A ministra do Ambiente de Angola, Fátima Jardim, garantiu hoje que as primeiras acções contra o comércio nacional de marfim avançam nos próximos dias, antecedendo as comemorações do dia mundial do Ambiente, que vão decorrer este ano no país.
As autoridades angolanas apresentaram em Março um plano para encerrar as bancadas de venda de marfim no conhecido Mercado do Artesanato de Luanda, a ser feito em duas etapas, a primeira de consciencialização e a segunda coerciva, a implementar pela nova Unidade de Crimes Ambientais.
Angola tem sido identificada internacionalmente como rota de trânsito para o marfim ilegal, situação agravada pela continuação da existência do mercado nacional.
Em 2016, o dia Mundial do Ambiente, que se assinala a 5 de Junho, vai ter como tema a luta contra a venda ilegal de animais selvagens, precisamente uma das maiores preocupações das autoridades angolanas na província do Cuando Cubango.
“A unidade de crimes está a organizar-se para poderem, algumas das acções, sobretudo o plano nacional do marfim, começar a ser implementando precisamente em vésperas desse dia. Nós não podemos de forma nenhuma continuar a ver a matança de animais de grande porte, que não é aqui em Angola, mas sermos rota [tráfico de marfim]. Temos aqui a passagem de marfim que vem de outros países”, apontou a ministra do Ambiente, Fátima Jardim.
A governante não precisou que acções podem desde já avançar, mas prevendo o encerramento da venda no Mercado do Artesanato de Luanda, ponto principal do comércio de marfim na capital, a Unidade de Crimes Ambientais realizou em Fevereiro um estudo, tendo constatado que existem no local 44 bancadas perfiladas, constituídas por entre três a quatro vendedores.
A operação verificou igualmente que existem 13 casebres, que servem de pontos de armazenamento das peças já trabalhadas de marfim e que a maioria dos cidadãos envolvida nesse negócio é oriunda da vizinha República Democrática do Congo.
O estudo permitiu identificar ainda que estão igualmente envolvidos cidadãos angolanos, que oferecem suporte nas vendas e na acomodação dos produtos provenientes da fauna e da flora selvagem.
A ministra Fátima Jardim garante que durante as comemorações do dia Mundial do Ambiente, organizado com o apoio do secretariado do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP, na sigla em inglês), o Governo angolano vai assumir o “compromisso” com acordos internacionais de protecção dos elefantes e contra o tráfico de marfim.
No âmbito destas comemorações, Angola vai promover em Luanda uma feira para debate e partilha de conhecimentos sobre o comércio ilegal de marfim, protecção e recuperação da fauna e flora selvagens.
As comemorações vão decorrer entre 3 e 7 de Junho, alargadas também à província do Cuando Cubango, no sul do país, que vai receber um debate sobre a caça ilegal, com uma comunicação do secretário-executivo da Convenção Internacional das Espécies em Extinção (CITES), do representante do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e de especialistas.
Para o dia 4, está reservada a abertura de uma exposição com exemplos de reciclagem de material informático.
Angola tem actualmente em execução o seu Inventário Nacional do Marfim, o Plano de Acção Nacional do Elefante, o Programa Nacional do Marfim, estudos sobre o conflito homem/animal, que o Governo considera desafios e prioridades nacionais para o cumprimento de obrigações assumidas internacionalmente, nomeadamente as Convenções da Biodiversidade, da CITES e sobre as Espécies Migratórias.
Fonte: Lusa
